Lisboa, 28 jun 2026 (Lusa) – Um coletivo composto por mais de 400 personalidades do panorama artístico e intelectual expressou publicamente a sua profunda apreensão perante a nova proposta do Governo de reestruturação do Regime Jurídico da Rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). Através de um documento formal, os subscritores apelam ao Executivo para que proteja e valorize o que classificam como a ferramenta mais crucial da diplomacia cultural do país. O "Manifesto em Defesa da Rede EPE: a primeira linha da diplomacia portuguesa" reúne assinaturas de vulto de quadrantes que vão da literatura às artes visuais, incluindo criadores como Lídia Jorge, Teolinda Gersão, José Luís Peixoto, Graça Morais, Sérgio Godinho e Maria de Medeiros, além de quatro galardoados com o prestigiado Prémio Camões: Hélia Correia, João Barrento, Silviano Santiago e Ana Paula Tavares.

No cerne do protesto está a exigência imediata de reverter a instabilidade e a vulnerabilidade profissional enfrentadas por leitores e professores que operam nesta rede internacional, muitas vezes sob condições laborais marcadamente frágeis. Os signatários defendem que é imperativo garantir carreiras sólidas, previsibilidade e o devido reconhecimento aos agentes que servem como embaixadores da produção artística e literária lusófona. O manifesto destaca o papel diário e persistente destes profissionais na organização de conferências, debates, ciclos de tradução e intercâmbios artísticos globais, atuando como verdadeiros artesãos de uma rede de contactos que eleva a projeção internacional da língua portuguesa.

O documento salienta também o impacto insubstituível da rede EPE no seio das comunidades da diáspora, servindo como um cordão umbilical que assegura o contacto das novas gerações de lusodescendentes com as raízes e a criação contemporânea de Portugal. Face aos desafios e incertezas do panorama geopolítico atual, o manifesto insta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tutela a pasta, a rever profundamente o teor da reforma legislativa e a investir de forma séria no setor. O processo de negociação entre as estruturas sindicais e a tutela arrancou a 28 de maio e tem sido pautado por forte contestação dos docentes face às contrapropostas governamentais, tendo o calendário negocial registado uma nova sessão de debate esta segunda-feira, com nova ronda já agendada para o próximo dia 13 de julho.