Lisboa, 19 de junho de 2026 (Lusa) — O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou esta sexta-feira que o Executivo vai avançar muito em breve com uma reforma profunda da justiça e do contencioso tributário. A medida, que incluirá uma revisão das taxas aplicadas, insere-se num plano mais amplo de simplificação fiscal e de combate aos principais entraves ao desenvolvimento económico do país.
Durante a sua intervenção na Conferência Económica Franco-Portuguesa, em Lisboa, o governante identificou a burocracia, as dinâmicas do mercado de trabalho e o capital humano como os nós cegos que Portugal precisa de desatar. Para modernizar a máquina do Estado, Miranda Sarmento prometeu avançar com a extinção e fusão de entidades públicas, assumindo claramente que organismos como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o ICNF, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e as CCDR são atualmente sinónimo de bloqueio burocrático.
No plano fiscal, o titular da pasta das Finanças reiterou o compromisso do Governo em dar continuidade à trajetória de alívio fiscal, através da redução das taxas marginais do IRS e do IRC. O ministro reconheceu que, embora o imposto sobre as empresas já não seja o mais alto no universo da OCDE, o valor cobrado em Portugal "ainda é bastante elevado" e penaliza a competitividade.
Apesar do contexto internacional adverso, as previsões macroeconómicas do Executivo mantêm-se otimistas. Miranda Sarmento garantiu que Portugal está em condições de fechar o ano de 2026 com um crescimento económico em torno de 2% do PIB — um ritmo que ultrapassa a média da zona euro —, assegurando em simultâneo o equilíbrio das contas públicas e a rota de descida da dívida soberana.
O evento serviu também para passar em revista as relações económicas bilaterais entre Lisboa e Paris. O ministro enalteceu o papel crítico de investimentos franceses de grande escala em território nacional, destacando os casos do BNP Paribas e da Natixis. Miranda Sarmento concluiu com um elogio à transformação do setor financeiro português nos últimos 15 anos, descrevendo a banca nacional como "resiliente, bem capitalizada e lucrativa", tendo apontado a compra do Novo Banco pelo grupo gaulês BPCE como a prova inequívoca desta história de sucesso.
