Lisboa, 27 mai 2026 (Lusa) – A recusa de atendimento em urgências hospitalares a grávidas que não contactaram previamente a Linha SNS24 é uma prática frequente e sistemática em Portugal. O alerta foi dado hoje pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP), que denuncia dezenas de casos onde o direito básico à saúde está a ser violado.
Segundo a presidente da associação, Sara do Vale, muitas grávidas são obrigadas a ligar para a linha de saúde em frente aos balcões de triagem para conseguirem ser assistidas.
"As pessoas de facto relatam que chegam [ao hospital], não têm o SMS [da linha] e são obrigadas a ligar muitas vezes em frente ao guichê", afirmou a responsável à agência Lusa.
A denúncia surge na sequência de um incidente na passada sexta-feira, no Hospital de Faro, onde uma grávida viu o atendimento recusado por falta de contacto prévio com o SNS24. O caso já motivou a abertura de um inquérito por parte da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve e um processo de avaliação por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Apesar de a legislação prever que os utentes devem ligar para a Linha SNS24 antes de se deslocarem aos hospitais, **a lei estipula claramente que a inscrição e a posterior triagem têm de ser sempre asseguradas**, mesmo que não tenha existido esse contacto prévio.
A APDMGP partilhou relatos de contornos graves, incluindo o de um casal estrangeiro em trabalho de parto prematuro que, por não falar português, foi obrigado a esperar mais de duas horas por assistência telefónica em inglês na própria sala de espera do hospital. Sem receber qualquer triagem, o casal acabou por desistir do serviço público e deslocar-se para uma unidade privada.
Num outro episódio, um futuro pai teve de colocar a chamada para a Linha SNS Grávida em alta voz perante os enfermeiros para provar que o sistema não estava a atender, conseguindo assistência para a mulher apenas 20 minutos depois.
Para a associação que defende os direitos das grávidas e parturientes, a postura de vários hospitais que recusam avançar para a triagem sem o SMS de validação representa uma falha grave no acesso aos cuidados de saúde em momentos de extrema vulnerabilidade.
