Relatório da AIMA Revela Intensificação das Notificações em Contexto de Crescimento Recorde da População Estrangeira

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) divulgou hoje dados relativos à sua atividade no primeiro semestre de 2025, destacando que mais de 9.000 cidadãos estrangeiros foram notificados para abandonar o território nacional.Este volume de notificações, emitido nos primeiros seis meses do ano, surge num período de intensa atividade migratória e de reestruturação dos serviços, após a substituição do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). As notificações para abandono são dirigidas a indivíduos que se encontram em situação irregular e representam a primeira fase legal para a regularização ou, em caso de incumprimento, para a abertura de um processo de afastamento coercivo.

Os dados da AIMA, conforme citados em vários órgãos de comunicação social, pintam um quadro complexo da situação migratória:

Aumento da População Estrangeira: O número de estrangeiros a residir legalmente em Portugal quadruplicou em sete anos, atingindo cerca de 1,5 milhões de pessoas em 2024.

Intensa Atividade Processual: No mesmo período, a AIMA reportou ter analisado mais de 480 mil registos criminais, decidido cerca de 490 mil processos e emitido mais de 230 mil cartões de residência, evidenciando o elevado volume de trabalho acumulado e em curso.

A divulgação destes números ocorre meses depois de o Governo ter confirmado processos de notificação e, em alguns casos, de expulsão de milhares de imigrantes em situação irregular, sinalizando uma política de maior controlo e ordem nas fronteiras e na permanência no país.