Nova Iorque — A Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou, esta terça-feira, o seu firme apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), classificando-o como uma instituição indispensável para o bom funcionamento do sistema judicial global. Esta tomada de posição surge em resposta direta aos recentes ataques políticos de Washington, que anunciou uma campanha agressiva contra o organismo sediado em Haia, sob o pretexto de que este coloca em risco a soberania nacional nnorte-america.

Em declarações aos jornalistas, Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral António Guterres, fez questão de salientar que, apesar de o TPI ser juridicamente autónomo e independente do Secretariado da ONU, continua a ser visto pela organização como uma "peça-chave" na arquitetura jurídica internacional. Dujarric reforçou ainda que o tribunal conta com uma ampla base de apoio entre os Estados-membros e desempenha um papel crucial para garantir que os autores de crimes de extrema gravidade não fiquem impunes.

Criado ao abrigo do Estatuto de Roma de 1998 com a missão de julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, o TPI conta atualmente com a adesão de 125 nações, entre as quais Portugal. No entanto, o tribunal enfrenta resistência histórica de várias potências mundiais de primeira linha. Além dos Estados Unidos — que nunca ratificaram o tratado —, países como a Rússia, a China, a Índia e Israel também não reconhecem a jurisdição da corte internacional.

O recrudescimento da retórica hostil por parte da administração norte-americana coloca pressão adicional sobre os membros do tribunal. Confrontado sobre as possíveis repercussões e ameaças de sanções americanas para forçar recuos, o porta-voz de António Guterres remeteu a resposta para a esfera soberana de cada país, lembrando que caberá a cada Estado-membro do TPI decidir individualmente a sua postura e avaliar a sua permanência no tratado perante as pressões externas exercidas pelos EUA.

Fonte- Lusa