A Comissão Europeia deu início a uma fase de consulta pública para analisar o conjunto de garantias apresentadas pela multinacional francesa Sanofi. O objetivo é responder às preocupações de Bruxelas, que suspeita que a farmacêutica tenha abusado da sua posição dominante no mercado europeu de vacinas contra a gripe destinadas a grupos mais vulneráveis.

O caso remonta a uma investigação formal aberta pelo executivo comunitário, centrada numa campanha promocional que a Sanofi terá dirigido a profissionais de saúde, sobretudo em França e na Alemanha. Segundo as autoridades da concorrência, a publicidade em causa procurava apresentar o fármaco concorrente (o Fluad, da CSL Seqirus) como inferior ao produto da Sanofi (Efluelda), sugerindo que a eficácia da vacina rival não tinha uma base científica sólida.

Bruxelas considerou, numa avaliação preliminar, que estas alegações contrariavam as diretrizes do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e dos comités de vacinação nacionais. Se estas práticas de descredibilização forem confirmadas, representam uma violação direta das regras europeias de concorrência que proíbem o abuso de posição dominante.

Agora, o mercado e os parceiros do setor têm a oportunidade de se pronunciar sobre os compromissos sugeridos pela Sanofi. Caso a Comissão Europeia considere que as medidas propostas pela farmacêutica são suficientes para repor a concorrência leal, o acordo tornar-se-á juridicamente vinculativo.

Isto permitirá encerrar o processo sem a aplicação imediata de uma coima, embora a Sanofi fique sob forte vigilância: o incumprimento das promessas validadas por Bruxelas poderá resultar numa multa pesada, que pode ascender até 10% do seu volume de negócios anual global.

Fonte - Lusa