Lisboa, 30 mai 2026 (Lusa) – O PCP requereu a audição urgente do ministro da Agricultura no Parlamento para esclarecer a recente reorganização das competências atribuídas às escolas profissionais agrícolas públicas, nomeadamente a transferência de responsabilidades para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em paralelo, o grupo parlamentar comunista pediu também a audição da Associação Nacional das Escolas Profissionais Agrícolas e entregou perguntas escritas aos ministérios da Agricultura e da Educação, Ciência e Inovação.

Os comunistas manifestam preocupação com o futuro destas escolas, considerando que desempenham um papel essencial na formação técnica e na qualificação de mão-de-obra para setores como a agricultura, a agropecuária, a vitivinicultura e o turismo.

O PCP critica a decisão do Governo, que considera ter sido tomada de forma abrupta e sem a devida auscultação das comunidades educativas e dos setores envolvidos, acusando o executivo de agravar a instabilidade no sistema de ensino profissional agrícola.

Na perspetiva do partido, a transferência de competências para as CCDR representa uma visão economicista e pode contribuir para o enfraquecimento das estruturas públicas existentes, aumentando dificuldades de gestão e financiamento.

O grupo parlamentar alerta ainda para relatos de incerteza quanto ao funcionamento das escolas no próximo ano letivo, o que, segundo o PCP, tem gerado preocupação entre diretores, professores, funcionários e alunos.

Em Portugal existem 15 escolas profissionais agrícolas públicas, distribuídas por várias regiões do país, que o PCP considera estratégicas para o desenvolvimento regional e para a formação especializada no setor agrícola.