Lisboa, 12 mai 2026 (Lusa) — A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou hoje que o Governo está a avaliar a possibilidade de avançar judicialmente contra o presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), Nuno Figueiredo e Sousa. O anúncio surge após o responsável ter classificado o novo regime de incompatibilidades para médicos tarefeiros como uma “tentativa de homicídio” das populações do interior.

Em entrevista à Antena 1, a governante considerou as afirmações de "uma gravidade enorme" e acusou o médico de lançar o pânico e cometer perjúrio por desconhecimento da legislação. "Admito processar, sim senhora. Não se pode acusar um Governo de homicídio sem que estas afirmações sejam altamente escrutinadas", afirmou Ana Paula Martins, sublinhando que o Executivo não deixará o caso "passar em claro".

A ministra sugeriu ainda que a contestação da AMPS poderá estar focada na proteção de um modelo de negócio que, em 2025, custou 249 milhões de euros aos cofres do Estado. As novas regras aprovadas em Conselho de Ministros visam limitar o recurso a prestações de serviços externas, permitindo-as apenas em casos de necessidade efetiva e impondo restrições a médicos do quadro do SNS que recusem realizar horas extraordinárias no setor público.

De acordo com os dados mais recentes, o gasto do SNS com médicos tarefeiros aumentou 17,3% no último ano, um cenário que o novo diploma pretende agora regular de forma mais rigorosa.