Porto – O executivo municipal prepara-se para dar um passo decisivo no combate à crise habitacional com um reforço orçamental de 500 mil euros no programa "Porto Solidário". De acordo com a proposta que será votada na próxima reunião de Executivo, o Fundo Municipal de Emergência Social passará a contar com uma dotação anual de 3 milhões de euros, permitindo alargar o apoio tanto ao arrendamento como às prestações bancárias.
Segundo a informação oficial do Município, esta revisão do regulamento surge para corrigir o "desajustamento face à realidade socioeconómica e habitacional vigente". O objetivo central é abranger um maior número de famílias, incluindo a classe média, que tem sofrido com o aumento expressivo dos valores de mercado no setor privado, garantindo assim a sustentabilidade financeira e a eficácia social do programa.
A proposta, assinada pela vereadora da Habitação, Gabriela Queiroz, introduz alterações fundamentais para adaptar o apoio ao custo de vida atual. Entre as principais medidas destacam-se a atualização do valor máximo de renda elegível, que sobe de 350 para 450 euros, e a atualização dos limites de rendimento baseados na remuneração média mensal nacional. Além disso, o novo regulamento prevê um critério de majoração especial para jovens candidatos com idade até 35 anos.
Para a vereadora Gabriela Queiroz, a habitação é um "instrumento determinante para a qualificação dos territórios e para a promoção da sustentabilidade e coesão social". Conforme detalhado no documento oficial, o Porto Solidário tem sido uma ferramenta essencial para prevenir a perda de habitação e reduzir a pressão sobre o parque habitacional público, num momento em que o mercado de arrendamento se revela particularmente exigente.
"Esta realidade tem sido sentida não só pelas famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica, mas também pelas de classe média", sublinha a responsável. Com este reforço, o Município reafirma o papel do Porto Solidário como um instrumento de política pública vital para a permanência das famílias nas suas casas e para a estabilidade social de toda a cidade do Porto.
