Câmara de Matosinhos aplica sanção severa após investigação disciplinar. Funcionária teria fechado repetidamente o aluno numa casa de banho usada como arrecadação.

Uma funcionária da Escola Básica do Estádio do Mar, em Matosinhos, foi suspensa por 140 dias após a Câmara Municipal considerar comprovados maus-tratos continuados a uma criança autista. A decisão, de caráter disciplinar, foi tomada após análise do relatório final de um processo interno, revelado esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias.

Segundo informações obtidas pelo Correio da Manhã, a criança terá sido fechada diversas vezes numa casa de banho transformada em arrecadação, prática que terá sido denunciada por uma colega da funcionária ao diretor do agrupamento escolar.

A proposta de sanção, apresentada pelo vereador social-democrata Bruno Pereira, foi aprovada por maioria em reunião do executivo municipal a 9 de julho. A Câmara rejeitou a sugestão da instrutora do processo, que propunha uma pena de apenas 45 dias de suspensão, por considerar os factos de "extrema gravidade", não aceitando qualquer atenuante da culpa.

A votação foi feita por escrutínio secreto e terminou com dez votos a favor e um em branco, determinando-se uma suspensão de 140 dias corridos, de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A autarquia confirmou que não recebeu até ao momento qualquer impugnação ou reclamação da decisão.