Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deu esta quarta-feira um avanço significativo. A Comissão Europeia entregou ao Conselho o texto concluído em dezembro de 2024, que agora será analisado pelos 27 Estados-membros antes de poder avançar. O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da Comissão, Kaja Kallas, e pelo vice-presidente Maroš Šefčovič.

O entendimento deverá criar a maior zona de comércio livre do mundo, reduzindo tarifas atualmente consideradas proibitivas, como os 35% aplicados aos automóveis ou os 14% a 20% sobre maquinaria. A indústria farmacêutica também verá taxas até 14% eliminadas.

Segundo estimativas de Bruxelas, as exportações anuais da UE para os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — poderão crescer 39%, representando um aumento de 49 mil milhões de euros. No setor agroalimentar, a expectativa é de um crescimento de pelo menos 50%, sobretudo em produtos como vinho, azeite, chocolate e bebidas espirituosas, que contarão ainda com maior proteção contra imitações e concorrência desleal.

O setor agrícola europeu, que tem sido um dos principais críticos do acordo, terá salvaguardas específicas. A Comissão compromete-se a proteger os produtores em caso de aumento prejudicial das importações, nomeadamente de carne bovina. Nestes casos, poderá ser ativado um mecanismo de monitorização de cerca de seis meses, que poderá culminar na aplicação de tarifas unilaterais.

Maroš Šefčovič sublinhou que este é “um novo acordo do Mercosul”, construído após ouvir os Estados-membros, os parceiros sul-americanos e os representantes da agricultura, garantindo que será “bom e justo”.

O processo ainda terá de passar pelo Parlamento Europeu e pelas capitais europeias. O objetivo da Comissão é que esteja concluído até ao final do ano, durante a presidência brasileira do Mercosul.