Lisboa, 16 out 2026 (Lusa) — A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, expressou a satisfação do Executivo com a aprovação parlamentar do alargamento da licença parental, classificando o momento como um “dia feliz para as famílias portuguesas”.

A reação governamental surgiu no final da inauguração das novas instalações do Centro de Apoio Social dos Anjos, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na sequência da votação final global que viabilizou a medida no Parlamento. A partir de 1 de janeiro de 2027, as licenças passarão a ser pagas na totalidade (100%) durante 150 dias em caso de utilização por um só progenitor, ou durante 180 dias (seis meses) se partilhadas entre mãe e pai.

A governante sublinhou que a medida corresponde a um objetivo antigo do Executivo que constava originalmente do pacote laboral Trabalho XXI. Além da extensão geral da licença, o texto final consensualizado entre PSD e PS garante a majoração a 100% durante 180 dias em cenários de monoparentalidade e para vítimas de violência doméstica, além de permitir o regime de jornada contínua no setor privado para trabalhadores com filhos até aos 12 anos, mediante acordo da entidade patronal ou convenção coletiva.