Brasília, 05 set 2026 (Lusa) — O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou esta sexta-feira a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa visa alavancar a produção doméstica de adubos, bioinsumos e matérias-primas agrícolas, reduzindo a forte vulnerabilidade do país face ao mercado externo.

Atualmente, o gigante sul-americano importa mais de 80% dos fertilizantes necessários para alimentar a sua vasta produção agrícola. Num contexto de crescentes tensões geopolíticas internacionais e de ameaças a rotas marítimas vitais — como o Estreito de Ormuz —, Brasília decidiu reforçar a segurança alimentar nacional através do fomento à produção interna e da diversificação de parceiros comerciais.

Entre as principais medidas estipuladas pela nova legislação destaca-se a imposição de quotas obrigatórias de fertilizantes nacionais na mistura dos produtos comercializados no país. A exigência começará nos 2% em julho de 2027, devendo escalar progressivamente até atingir os 10% até 2037 e poder chegar aos 30% nos anos seguintes.

Para alavancar o setor, o Governo brasileiro disponibilizará linhas de financiamento bonificado através do BNDES destinadas à modernização de fábricas, investigação científica e infraestruturas logísticas. Em contrapartida, as empresas beneficiadas terão de cumprir critérios de redução de emissões poluentes e promover a inclusão social nas comunidades locais.

A estratégia surge acompanhada por uma forte rotação no mapa das importações de insumos no arranque de 2026, com o Brasil a reforçar compras em países como Marrocos, Estados Unidos e Canadá, ao mesmo tempo que reduz a exposição a fornecedores tradicionais como a Rússia, China e países do Golfo Pérsico.