Cidade do Vaticano, 13 de junho de 2026 (Lusa) – A Santa Sé reestruturou o funcionamento da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, dotando o organismo de maior capacidade de fiscalização contra os crimes de violência sexual na Igreja Católica. O novo quadro regulamentar mereceu a aprovação do Papa Leão XIV, revogando o modelo inicial delineado pelo Papa Francisco em 2015.

A alteração legislativa dita uma aproximação estratégica ao Dicastério para a Doutrina da Fé — o departamento do Vaticano encarregue dos processos disciplinares —, embora a comissão mantenha a sua independência e o dever de reportar diretamente ao Sumo Pontífice. O presidente do órgão, arcebispo Thibault Verny, destacou que o documento reflete as preocupações partilhadas pelas próprias vítimas de abusos.

A grande novidade jurídica reside no poder de auditoria. Caso a comissão detete falhas graves e sistemáticas na gestão de denúncias por parte das chefias eclesiásticas locais, tem agora legitimidade para emitir pareceres e recomendações diretas às instâncias de Roma para que sejam aplicadas medidas punitivas. Adicionalmente, os conselheiros vão passar a confrontar os bispos de todo o mundo durante as suas visitas oficiais de balanço ao Vaticano.

No campo da assistência e transparência, passa a ser obrigatória a criação de canais de denúncia acessíveis em todas as dioceses, bem como de centros especializados de apoio psicológico, médico e espiritual sob estrita confidencialidade. A comissão assume também o compromisso de publicar um relatório anual detalhado sobre o estado da proteção de menores na Igreja, vendo a sua equipa crescer para um máximo de 23 peritos com mandatos alargados para cinco anos.