O Município de Penafiel vai avançar com a redução da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) para o valor simbólico de 1 euro, numa medida destinada a incentivar a construção de habitação e atrair investimento.

A proposta será analisada em reunião do Executivo Municipal e seguirá depois para aprovação em Assembleia Municipal. Caso seja aprovada, entrará em vigor em julho e manter-se-á até ao final de 2027.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, a decisão pretende responder à necessidade de aumentar a oferta de habitação no concelho.

“Reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro é uma forma clara de dizer que Penafiel quer mais habitação e preços mais equilibrados”, afirmou o autarca, em declarações divulgadas pelo Município de Penafiel.

O executivo municipal refere que a medida implica a redução de receita, mas considera-a estratégica para dinamizar o setor da construção e facilitar novos investimentos.

A alteração será acompanhada por uma revisão das taxas de compensação associadas aos processos de licenciamento urbanístico.

A decisão surge na véspera da inauguração do Complexo Habitacional de Irivo, projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que criou 18 habitações destinadas a 33 pessoas.

O município destaca ainda investimentos em curso na área da habitação, incluindo um financiamento de 1,2 milhões de euros para uma comunidade de energia renovável, com impacto na redução dos custos energéticos em habitação pública e equipamentos municipais.