Lisboa, 19 mai 2026 (Lusa) — Portugal e Itália partilham o registo da população prisional mais envelhecida da Europa, apresentando uma média de 42 anos de idade, valor que supera significativamente a média europeia de 37,5 anos. A conclusão consta do relatório anual do Conselho da Europa divulgado esta terça-feira.
O documento, que analisa a realidade penitenciária relativa a 2024 com projeções até ao primeiro mês de 2025, indica que, a 31 de janeiro de 2025, as prisões portuguesas contabilizavam 524 reclusos com 65 ou mais anos. Este grupo representava 4,2% do universo total de reclusos no país, acima dos 3,6% registados na média do espaço europeu para a mesma faixa etária.
Do total de 12.340 reclusos adultos em Portugal, a esmagadora maioria situava-se entre os 26 e os 49 anos (8.448 pessoas), enquanto 2.584 reclusos tinham idades compreendidas entre os 50 e os 64 anos. Nos escalões mais jovens, o sistema prisional português acolhia 779 indivíduos entre os 18 e os 25 anos, além de 20 menores de idade a cumprir pena de prisão.
Embora os homens constituam mais de 90% da população reclusa em Portugal, o país apresentava, à data de referência, 904 mulheres detidas. Este número equivale a 7,3% do total de reclusos em território nacional, superando a média europeia de mulheres nas prisões, que se fixa nos 5,8%. Adicionalmente, as estatísticas revelam que 18 crianças com idade até aos cinco anos viviam com as respetivas mães nos estabelecimentos prisionais durante o ano de 2024.
No que toca à tipologia dos crimes praticados, o tráfico de estupefacientes, o furto e o roubo são as infrações com maior expressão entre a população condenada em Portugal. Contudo, o relatório contabiliza ainda 877 cidadãos a cumprir pena por homicídio, 196 por violação e 226 por outros crimes de cariz sexual. Relativamente à nacionalidade, do universo global de 12.360 reclusos monitorizados, 10.209 eram cidadãos nacionais e 2.151 estrangeiros (sendo 255 naturais de Estados-membros da União Europeia). Destes cidadãos estrangeiros, 1.299 cumpriam condenação efetiva e 852 encontravam-se em regime de prisão preventiva.
O relatório do Conselho da Europa debruçou-se também sobre os índices de mortalidade, reportando 65 óbitos no sistema prisional português em 2024. Desse total, nove mortes deveram-se a suicídio (incluindo quatro mulheres). O documento destaca o facto de oito desses nove suicídios terem ocorrido entre reclusos que ainda aguardavam uma condenação formal. As restantes 56 mortes registadas nas prisões portuguesas deveram-se, na sua maioria, a complicações por motivos de doença.
