Lisboa, 13 mai 2026 (Lusa) – A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, será ouvida na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes). A audição foi aprovada hoje por unanimidade na respetiva comissão parlamentar, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP.
O pedido de explicações surge após a governante ter afastado, em declarações recentes, a atualização dos apoios quadrienais em função da inflação. Margarida Balseiro Lopes justificou a decisão com a necessidade de "cumprir a lei", argumentando que o quadro legislativo atual não acautelou essa correção monetária aquando da renovação automática dos contratos.
Para o PCP, a manutenção dos valores de financiamento sem ajuste ao custo de vida representa uma "perda acumulada de 4,7%" no orçamento das estruturas artísticas. Com a inflação fixada em 3,4% em abril de 2026, os comunistas alertam para a asfixia financeira de vários projetos, que enfrentam agora dificuldades em garantir condições dignas de trabalho e em cumprir os planos de atividades previstos.
A bancada parlamentar recordou ainda que a dotação orçamental para os apoios a projetos tem permanecido estagnada nos 13,35 milhões de euros desde 2024, criticando a falta de "estabilidade e previsibilidade" nas políticas do ministério.
A audição parlamentar dá voz a uma reivindicação antiga de várias associações representativas, como a Plateia e a Performart. Em novembro de 2025, estas entidades já tinham solicitado ao Governo que os patamares de financiamento do ciclo 2023-2026 fossem atualizados anualmente com base nos indicadores do INE. Segundo as contas das associações, para compensar o histórico de subida de preços, a atualização deveria ter sido de 10,6%.
O novo modelo de apoio às artes, em vigor desde 2021, permitiu a renovação automática dos apoios sustentados, mas a ausência de um mecanismo de correção inflacionária tornou-se agora o centro da discórdia política e setorial que levará a ministra ao Parlamento.
