( Lusa ) - O Governo vai reduzir o desconto extraordinário do ISP já a partir da próxima segunda-feira, aproveitando a previsão de descida nos preços dos combustíveis para ajustar a carga fiscal. A decisão, publicada esta sexta-feira em Diário da República, traduz-se numa redução do benefício em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e 0,21 cêntimos por litro na gasolina.

Esta medida surge no momento em que os dados do Automóvel Clube de Portugal (ACP) apontam para um alívio nas bombas: na próxima semana, os preços deverão baixar nove cêntimos no gasóleo e dois cêntimos na gasolina. No entanto, com este corte no desconto do imposto, os condutores sentirão uma descida ligeiramente inferior ao valor de mercado.

De acordo com o diploma, os descontos do ISP passam a fixar-se em 60,78 euros por cada 1000 litros no gasóleo e 49,80 euros na gasolina. O Executivo justifica este ajuste automático devido à volatilidade causada pela crise geopolítica no Médio Oriente, mantendo o mecanismo que recalibra o imposto sempre que as variações de preço excedem os 10 cêntimos face aos valores de referência de março. Enquanto o Governo ajusta estas taxas temporárias, o debate político continua aceso, com a oposição a insistir na redução direta do IVA como alternativa para aliviar o esforço das famílias e empresas.