O Chega anunciou que irá apresentar, durante o mês de abril, uma proposta de revisão constitucional com o objetivo de atualizar a Lei Fundamental “aos novos tempos”. A iniciativa foi confirmada pelo líder do partido, André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Segundo o dirigente, a proposta não será nem “maximalista nem minimalista”, mas sim ajustada às necessidades atuais do país. O partido pretende introduzir alterações em várias áreas, incluindo o modelo político, económico e judicial.

Entre as medidas defendidas pelo Chega estão a redução do número de deputados, a revisão de certos princípios do sistema económico e a chamada “limpeza da carga ideológica” da Constituição. Ventura considera que o atual modelo económico ainda reflete orientações das décadas de 70 e 80, defendendo um enquadramento mais favorável ao crescimento e com menos burocracia.

No plano político, o partido quer reduzir cargos e eliminar o que considera serem excessos de imunidades e prerrogativas, garantindo, no entanto, a manutenção das liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão.

Na área da justiça, o Chega defende a redução de recursos judiciais para evitar bloqueios nos tribunais e a aplicação de penas mais severas em crimes graves, incluindo a possibilidade de prisão perpétua em casos específicos, como homicídio, terrorismo ou criminalidade altamente organizada.

André Ventura afirmou ainda que o partido pretende procurar entendimentos com outras forças políticas, nomeadamente PSD e Iniciativa Liberal, sobretudo na questão da redução do número de deputados, admitindo a possibilidade de convergência em alguns pontos.

O processo de revisão deverá ser formalmente iniciado nos próximos dias, com a elaboração de um memorando orientador e o início da redação do texto. O líder do Chega manifestou a intenção de alcançar algum consenso com partidos da direita, sublinhando que a proposta não pretende ser dirigida contra qualquer força política, mas sim promover uma Constituição considerada mais moderna e adaptada ao futuro.

Fonte e Foto:Lusa