O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, afirmou esta quarta-feira que os gastos com refeições fazem parte da “atividade administrativa normal” de um município, questionando a acusação do Ministério Público que o imputa por peculato.
O caso envolve mais de 150 mil euros em cerca de 1.400 refeições entre 2017 e 2024, segundo despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Além de Isaltino Morais, 22 responsáveis municipais são arguidos.
Em declarações aos jornalistas, Morais explicou que se tratam de “almoços de trabalho”, realizados durante reuniões longas ou visitas de autarcas e responsáveis de outras entidades ao município. O presidente destacou ainda que muitas das despesas ocorreram durante a pandemia, quando restaurantes operavam principalmente em regime de “take away”.
A Câmara de Oeiras já tinha refutado, na terça-feira à noite, qualquer suspeita de irregularidade, garantindo que todos os pagamentos foram fiscalizados financeiramente e realizados dentro da legalidade.
O Ministério Público acusa os arguidos de instituírem, de forma informal e verbal, uma prática de reembolso de refeições com recursos da autarquia, incluindo refeições superiores a 900 euros com marisco, bebidas e até tabaco, em Oeiras e municípios vizinhos. O MP pede a devolução de 70 mil euros por Isaltino Morais, e mais 79 mil euros solidários com os restantes arguidos.
Fonte:Lusa / Foto:Tiago Petinga
