O Governo vai ouvir, nos próximos dias, as federações de bombeiros e os autarcas de todo o país no âmbito da revisão da lei orgânica da Proteção Civil. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo ministro da Administração Interna.
De acordo com o governante, o executivo pretende auscultar “todas as federações de bombeiros, de Norte a Sul do país”, bem como representantes das autarquias, para recolher contributos e opiniões sobre possíveis mudanças no atual enquadramento legal.
A iniciativa faz parte do processo de revisão da lei que regula o funcionamento da Proteção Civil em Portugal. O objetivo é envolver os principais agentes no terreno, nomeadamente bombeiros e responsáveis municipais, que desempenham um papel central na prevenção e resposta a situações de emergência.
Com estas audições, o Governo pretende garantir que a futura proposta de alteração à lei tenha em conta a experiência operacional das corporações de bombeiros e a realidade das autarquias locais.
Após a recolha dos contributos, o executivo deverá avançar com a preparação da proposta legislativa para a revisão da lei orgânica da Proteção Civil, que será posteriormente apresentada.
Fonte:Lusa / Foto:Paulo Novais