Numa carta enviada esta quinta-feira ao presidente do Conselho Europeu, o primeiro-ministro Luís Montenegro, em conjunto com os primeiros-ministros de Portugal, Espanha, Suécia, Finlândia e Dinamarca, apelam para que o mercado de carbono da União Europeia (RCE/ETS) não seja enfraquecido, face a pedidos de suspensão do sistema devido ao aumento dos preços da energia.
Na carta, os líderes sublinham que qualquer tentativa de enfraquecer ou limitar o RCE “comprometeria a confiança dos investidores, penalizaria os pioneiros das energias renováveis, distorceria a igualdade de condições e atrasaria a transformação das nossas economias”.
Os cinco primeiros-ministros recordam que o mercado de carbono é a “pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa” e o instrumento mais eficaz para reduzir emissões e orientar investimentos em energia limpa.
O documento surge a uma semana da cimeira do Conselho Europeu, num contexto em que países mais dependentes de combustíveis fósseis, como Itália e Polónia, têm defendido a revisão ou suspensão do sistema, argumentando que os preços da energia estão a ser inflacionados pelo RCE, numa altura marcada pela guerra no Médio Oriente.
Na carta, os líderes destacam que a reunião de Bruxelas representa uma “oportunidade crucial” para a UE reafirmar o seu compromisso coletivo com a ambição climática e a previsibilidade do sistema. Defendem um quadro energético e climático forte, integrado e baseado num RCE robusto, que combine descarbonização com competitividade industrial.
Os líderes reforçam ainda que a eliminação gradual das licenças grátis às indústrias poluentes é essencial para garantir incentivos à transição e à descarbonização, preservando simultaneamente a competitividade. Reconhecem que podem ser necessários “ajustamentos técnicos” para reduzir a volatilidade dos preços, mas alertam que isso não deve comprometer a integridade nem a previsibilidade do sistema.
A carta sublinha que a redução da dependência europeia de combustíveis fósseis é um “imperativo económico”, capaz de aumentar a resiliência, reduzir custos estruturais e reforçar a autonomia energética. Os cinco países afirmam ainda que a aposta em energia renovável contribui para preços mais baixos e maior estabilidade.
Além desta carta, Portugal subscreveu um documento informal com Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Eslovénia, Dinamarca, Finlândia e Suécia, em que alertam que alterações fundamentais ao RCE ou a sua suspensão constituiriam “um retrocesso muito preocupante”.
A cimeira do Conselho Europeu terá lugar na próxima quinta e sexta-feira em Bruxelas, com a questão da energia a figurar entre os temas centrais, em particular devido ao impacto da guerra no Médio Oriente nos preços da energia.
Fonte:Lusa / Foto:Hugo Delgado
