A fiscalização da Câmara Municipal do Porto resultou na selagem de uma cave localizada numa superfície comercial na cidade do Porto, que alegadamente estaria a ser utilizada como habitação por mais de duas dezenas de pessoas.

Segundo os dados recolhidos pelos serviços municipais e pela polícia municipal, o espaço estava dividido em 11 pequenas divisões usadas como quartos, com acesso a apenas duas casas de banho, e cada ocupante pagaria cerca de 150 euros.

A intervenção ocorreu após ações de fiscalização e notificação do proprietário para pôr fim à situação. Após confirmação do incumprimento, o espaço foi selado, passando o processo para a esfera criminal.

O presidente da câmara, Pedro Duarte, classificou a situação como uma realidade de “falta de dignidade e habitabilidade”, garantindo que o município está a mapear casos semelhantes na cidade e que não irá tolerar condições de sobrelotação e insalubridade.

O autarca afirmou ainda que existem respostas sociais disponíveis para apoiar as pessoas afetadas, caso haja necessidade de realojamento, defendendo o reforço da fiscalização para eliminar este tipo de situações.

Fonte:Câmara Municipal do Porto / Foto:João Pedro Rocha