O Governo liderado por Luís Montenegro pretende avançar com a revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura, com o processo a iniciar-se em abril, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

A intenção foi confirmada pela ministra durante uma audição parlamentar na Assembleia da República, em Lisboa, onde explicou que a revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura deverá arrancar no contexto da realização do Fórum Cultura, que terá lugar em Ponta Delgada, nos dias 27 e 28 de abril.

A governante destacou que o processo será enquadrado no debate sobre os Direitos Culturais, considerando que a proteção dos profissionais do setor constitui uma das dimensões dessa matéria.

O estatuto, em vigor desde 2022 em Portugal, tem sido alvo de críticas por parte de várias associações do setor cultural, que apontam dificuldades no acesso a mecanismos de proteção social e outros problemas de aplicação prática. O próprio diploma previa uma revisão dois anos após a sua entrada em vigor.

O anterior executivo já tinha manifestado a intenção de corrigir o estatuto, mas essa referência deixou de constar do programa do atual Governo, embora a revisão agora anunciada venha retomar o debate sobre o regime laboral dos profissionais da cultura.

Fonte:CNN Portugal / Foto:Antonio Cotrim