A Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou mais de 200 infrações no transporte de mercadorias no âmbito da operação “Tributo I”, realizada a nível nacional na sexta-feira passada.
A ação de fiscalização e controlo, coordenada pela Unidade de Ação Fiscal e desenvolvida nos principais eixos rodoviários do país, contou com o envolvimento de 141 militares e 46 viaturas, que inspecionaram 1 239 veículos e respetivos ocupantes.
Das infrações detetadas, a maioria decorreu da falta, omissão ou inexatidão de documentos de transporte no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC). Foram instaurados 118 autos de contraordenação fiscal relacionados com o RBC, 53 por violações da legislação rodoviária e cinco por contraordenações aduaneiras ligadas ao Imposto sobre Veículos (ISV).
No decorrer da operação foi ainda apreendido um veículo em situação irregular. Os controlos abrangeram também mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo, como produtos petrolíferos, tabaco e álcool, além do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como a situação tributária e legal de veículos com matrícula estrangeira.
A GNR sublinhou que este tipo de ações visa detetar, prevenir e reprimir infrações tributárias e que continuará a intensificá-las para combater a economia paralela, fraudes e evasão fiscal.
Fonte:Lusa / Foto:Direitos Reservados
