LISBOA — A capital portuguesa foi a cidade escolhida para a apresentação do primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, uma iniciativa que pretende responder à atual crise habitacional na Europa, considerada um fator que compromete a coesão social e a competitividade económica do continente.

O plano foi apresentado esta quinta-feira em Lisboa pelo Comissário Europeu para a Energia e Habitação, Dan Jørgensen, numa sessão recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que integra o Housing Advisory Board como vice-presidente, sendo o único autarca e o único representante português neste grupo europeu.

Carlos Moedas sublinhou que o plano não se limita a um diagnóstico, mas apresenta medidas concretas de ação, destacando que o problema da habitação em Lisboa reflete uma tendência europeia: aumento acelerado dos preços, escassez de oferta pública e privada e dificuldades de acesso à habitação para rendimentos médios. Em Lisboa, as rendas subiram 64% nos últimos 10 anos, enquanto os rendimentos cresceram apenas 22%.

O autarca salientou ainda o investimento feito pela cidade desde 2021, com a entrega de 3.200 casas, a reabilitação de habitações devolutas e mais de 1.000 fogos em construção, além de áreas com potencial para desenvolver cerca de 5.000 novas habitações. Grande parte deste esforço foi possível graças ao financiamento europeu, com 560 milhões de euros mobilizados, e uma taxa de execução do PRR superior a 75%.

Já o comissário Dan Jørgensen afirmou que ter uma casa é um direito humano, defendendo cidades onde profissionais essenciais possam viver perto dos locais onde trabalham. Anunciou também a criação de uma plataforma pan-europeia de investimento, com o objetivo de mobilizar cerca de 10 mil milhões de euros por ano para apoiar a construção de habitação acessível.

O plano europeu assenta em quatro pilares fundamentais: aumento da oferta de habitação, mobilização de investimento público e privado, apoio imediato às populações enquanto decorrem reformas estruturais e proteção dos grupos mais vulneráveis, incluindo estudantes e jovens.

Fontes:Câmara Municipal de Lisboa