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Vaga de pedidos de escusa de responsabilidade mobiliza centenas de enfermeiros
Publicado em 12/01/2026 05:00
Saúde
FESTIVAL

Desde o início de dezembro, quase 500 profissionais de enfermagem formalizaram pedidos de escusa de responsabilidade junto da Ordem dos Enfermeiros. Em causa está a degradação das condições de trabalho e o risco direto para a segurança dos utentes.A prestação de cuidados de saúde em Portugal atravessa um momento de elevada tensão. Segundo dados recentes, a Ordem dos Enfermeiros contabilizou cerca de 500 declarações de escusa de responsabilidade num período de pouco mais de um mês. Este mecanismo jurídico é utilizado pelos profissionais como um "alerta vermelho", servindo para salvaguardar os enfermeiros de eventuais processos disciplinares ou criminais perante a impossibilidade de garantir a segurança dos doentes devido à falta de recursos ou sobrecarga extrema.

Lisboa e Vale do Tejo sob maior pressão

A região sul do país é a mais afetada por esta vaga de contestação e fadiga. Só na Secção Regional Sul — que engloba a Grande Lisboa e Vale do Tejo — foram registados 323 pedidos. O cenário agrava-se noutras latitudes, com 107 pedidos submetidos no Norte e 59 na zona Centro.

Esta mobilização coincide com um período particularmente conturbado para o sistema de emergência médica, marcado por atrasos e dificuldades operacionais no INEM, o que tem gerado um efeito dominó de pressão nas urgências hospitalares.

Ruptura no Amadora-Sintra

Um dos epicentros desta crise é a Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora-Sintra. Após as recentes demissões de chefias médicas e de enfermagem nas urgências, a própria enfermeira diretora da instituição abandonou o cargo. Em solidariedade e como medida de proteção, a equipa de enfermagem avançou também com o pedido de escusa, denunciando a incapacidade de resposta perante o volume de doentes.

O atual Conselho de Administração da ULS, que se encontra igualmente de saída, lamentou publicamente a falta de orientações e soluções por parte do Ministério da Saúde para travar o colapso iminente dos serviços.

 Fonte - sic notícias

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