O Presidente da Assembleia da República (PAR) defendeu que o debate sobre uma eventual revisão constitucional deve ser centrado no Parlamento, recusando alimentar polémicas externas.Numa intervenção recente, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, lamentou o que descreve como um estado de "desconfiança permanente" que tem marcado o debate político em Portugal. Para a segunda figura do Estado, este ambiente de suspeição constante prejudica o funcionamento das instituições e o diálogo entre os diferentes órgãos de soberania.
O foco no Parlamento
Relativamente à possibilidade de uma revisão da Constituição, Aguiar-Branco foi perentório ao remeter qualquer decisão ou debate profundo para a esfera parlamentar. O PAR sublinhou que a Assembleia da República é o local próprio e legítimo para estas discussões, evitando comprometer-se com calendários ou moldes específicos fora do quadro legislativo.
Pontos principais da declaração:
Crítica à crispação: O PAR alerta para o impacto negativo da falta de confiança mútua entre os agentes políticos.
Soberania Parlamentar: Reafirmação de que o processo de revisão constitucional pertence exclusivamente aos deputados e aos grupos parlamentares.
Postura Institucional: Uma tentativa de elevar o debate acima das trocas de palavras quotidianas entre partidos.
Esta tomada de posição surge num momento em que vários temas de reforma institucional têm estado na ordem do dia, com Aguiar-Branco a tentar traçar uma linha clara entre o ruído político e o trabalho legislativo formal.
FontelusaImagem -Govpt
