A Junta de Freguesia de Brito, no concelho de Guimarães, atravessa um bloqueio institucional após não ter sido possível chegar a acordo para a constituição do executivo na sequência das últimas eleições autárquicas. A ausência das forças da oposição numa assembleia convocada no final de dezembro agravou o clima de tensão e abriu a porta à possibilidade de novas eleições.
O presidente eleito, José Dias, cabeça de lista do PS — que venceu o ato eleitoral com 38,16% dos votos e quatro mandatos na Assembleia de Freguesia — convocou uma reunião ordinária para o dia 29 de dezembro. No entanto, a sessão acabou por não se realizar devido à falta de quórum, uma vez que nem a coligação PSD/CDS-PP nem o Movimento Brito Independente (MBI) marcaram presença.
As duas forças da oposição justificam a ausência com razões distintas. O MBI, que elegeu dois deputados, reconhece a legitimidade do presidente para convocar reuniões, mas considera que os assuntos em agenda exigiam uma assembleia extraordinária. Além disso, denuncia falhas no processo, alegando que a documentação não foi enviada atempadamente e que alguns eleitos nem sequer receberam a convocatória.
Já a coligação PSD/CDS-PP, com três representantes eleitos, sustenta que a assembleia não podia ter sido convocada, uma vez que a sessão inaugural, realizada a 31 de outubro, não concluiu formalmente a instalação dos órgãos da freguesia, por falta de consenso na eleição dos vogais do executivo.
Perante o impasse, José Dias admite que a solução possa passar por um novo ato eleitoral. O autarca afirma ter tentado chegar a entendimentos com a oposição, sem sucesso, e garante estar a agir no melhor interesse da freguesia. Até que a situação seja resolvida, a Junta funciona em regime de gestão corrente, com base no último orçamento aprovado, recorrendo a elementos do executivo anterior.
Nas últimas autárquicas, Brito contou com mais de 4300 eleitores inscritos, tendo votado cerca de 3160. O PS venceu com 1207 votos, seguido da coligação PSD/CDS-PP, com 915, e do MBI, com 615. A incapacidade de formar um executivo está agora a lançar a freguesia para um cenário de instabilidade política e eventual repetição das eleições.
FonteJNimagemJuntaFreguesiaBrito