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Proteção Digital na Agenda Europeia: Negociações Chave para Segurança Infantojuvenil
Publicado em 27/11/2025 06:00
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O Conselho da União Europeia (UE) sinalizou a sua disponibilidade para entrar em negociações formais com o Parlamento Europeu, marcando um passo decisivo na criação de um quadro legal robusto para a proteção das crianças no ambiente digital.Esta abertura do Conselho para negociar com os eurodeputados visa harmonizar as posições das duas instituições no que toca à legislação que procura proteger os menores de conteúdos nocivos e de riscos online, um tema de crescente preocupação em toda a Europa.

O processo, conhecido como "trílogo", é essencial para finalizar a legislação europeia. Com a posição negocial do Conselho definida, espera-se agora que o diálogo se centre em pontos sensíveis da proposta, como os mecanismos de fiscalização, as responsabilidades das plataformas e a garantia de que as medidas de proteção não comprometam a privacidade dos utilizadores.

Este movimento reforça o empenho da UE em responder aos desafios da era digital, priorizando a segurança e o bem-estar das crianças. O desfecho destas negociações será crucial para estabelecer novos padrões de segurança online que se aplicarão em todos os Estados-membros.

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