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Governo descarta privatização da CP e avança com subconcessões ferroviárias
Publicado em 01/10/2025 19:10
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O Governo português anunciou que a CP – Comboios de Portugal não será privatizada, mas avançará com subconcessões para melhorar a eficiência do sistema ferroviário. Esta decisão foi comunicada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante uma audição na Assembleia da República. As subconcessões permitirão que empresas privadas assumam temporariamente a exploração de algumas linhas, sem que a CP perca a sua posição como concessionária da rede ferroviária. O processo envolverá concursos públicos para garantir a transparência e a competitividade.

Esta medida visa acelerar a abertura à concorrência nas linhas que permitam a operação simultânea de vários operadores, conforme previsto no Programa do Governo. A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, afirmou que serão realizados estudos para avaliar as melhores opções para a implementação das subconcessões.

A proposta gerou reações políticas. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, expressou preocupação e solicitou esclarecimentos ao Governo sobre a intenção de avançar com as subconcessões, destacando o investimento significativo realizado nos transportes ferroviários durante os governos anteriores. Ele também sugeriu a "metropolização" da Linha de Sintra, com maior regularidade de comboios, como uma proposta concreta para melhorar o serviço.

Por outro lado, a Iniciativa Liberal defendeu a medida, considerando-a uma solução para melhorar a eficiência do sistema ferroviário. O Governo também afirmou que está a cumprir rigorosamente os prazos para o desenvolvimento da linha ferroviária de alta velocidade, com o lançamento do segundo concurso previsto para o troço entre Oiã e Coimbra em breve.

A implementação das subconcessões será acompanhada de perto pelos partidos políticos e pela sociedade civil, dada a importância do setor ferroviário para a mobilidade e o desenvolvimento económico do país.

 

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