A Segurança Social está a considerar algumas prestações sociais destinadas a pessoas com deficiência e dependência como rendimento, o que está a levar muitas famílias a perderem apoios essenciais.

Segundo associações de cuidadores e movimentos de cidadãos, subsídios como o de cuidador informal e os apoios domiciliários estão a ser contabilizados como se fossem rendimentos de trabalho, fazendo com que vários agregados ultrapassem os limites de acesso a apoios e até subam de escalão de IRS.

As organizações denunciam que esta prática contradiz a própria lei, que classifica estas prestações como apoios sociais não contributivos e isentos de IRS.

“Há famílias que estão a perder apoios porque o Estado considera que têm mais rendimento do que realmente têm”, alerta Manuel Azevedo, do Movimento Cidadão Diferente. Já Liliana Gonçalves, da Associação Nacional de Cuidadores Informais, reforça que “há uma perda direta para as famílias”.

Tanto esta associação como o movimento já pediram explicações ao Governo, mas até ao momento não obtiveram resposta.