A PSP ativou esta quinta-feira a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), conhecida como a “mini SEF”, com 1.200 agentes preparados para controlar fronteiras nos aeroportos.
Com o fim do SEF em 2023, algumas das suas funções passaram para a PSP. Agora, operações de afastamento, readmissão e retorno de estrangeiros em situação irregular, antes atribuídas à AIMA, passam a ser responsabilidade da PSP.
A polícia prevê que a UNEF chegue a cerca de mil integrantes a médio prazo, incluindo técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários. Esse reforço é necessário devido às novas funções da unidade, ao novo sistema de entradas e saídas previsto para outubro de 2025 e à implementação do Pacto Europeu para Migrações e Asilo.
Além do controlo de fronteiras aéreas, a UNEF também ficará responsável por abrir processos de contraordenação relacionados com entrada, permanência e afastamento de estrangeiros. A integração das atuais divisões aeroportuárias da PSP na nova unidade será gradual, garantindo coordenação com outras forças da polícia.
Paulo Santos, dirigente da ASPP, alertou que a criação da UNEF poderá aumentar a sobrecarga de trabalho devido à falta de efetivos na PSP