As antigas instalações das Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Castelo de Paiva passaram para o domínio municipal, na sequência de um acordo de transferência de património público celebrado pelo Governo. O edifício, situado no Largo do Conde, está avaliado em cerca de 400 mil euros.
A transferência foi formalizada numa cerimónia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Porto, que envolveu 16 municípios e um total de 21 imóveis públicos sem utilização ou devolutos. O objetivo é permitir que estes espaços sejam recuperados e destinados a novas funções, de acordo com as necessidades de cada território.
O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, Ricardo Cardoso, participou na sessão acompanhado pelo vereador Rui Gomes. A cerimónia foi presidida pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e contou também com a presença do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.
Para o autarca de Castelo de Paiva, esta parceria entre a Administração Central e o poder local representa uma oportunidade para recuperar edifícios que se encontram sem utilização e colocá-los ao serviço da população.
A iniciativa é coordenada no âmbito da gestão do património imobiliário do Estado, com a participação da Estamo, empresa pública responsável pela valorização e rentabilização destes imóveis. A transferência permite aos municípios avaliar as soluções mais adequadas para dar uma nova vida aos edifícios, que poderão ser destinados, entre outras finalidades, a habitação social, serviços municipais, espaços culturais ou equipamentos desportivos.
Durante a cerimónia, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças indicou que, desde outubro de 2024, 64 autarquias receberam 95 imóveis através deste processo, representando um investimento estimado de cerca de 80 milhões de euros em reabilitação.
Por sua vez, o ministro Miguel Pinto Luz destacou a importância da colaboração entre o Governo e os municípios, defendendo que as autarquias estão em melhores condições para identificar as necessidades locais e encontrar utilizações adequadas para o património público.
A transferência das antigas instalações das Finanças constitui, assim, uma oportunidade para o Município de Castelo de Paiva valorizar um edifício situado numa zona central da vila e encontrar uma nova utilização que possa beneficiar a comunidade.
