Lisboa, 10 out 2026 (Lusa) — O Presidente da República, António José Seguro, assinalou este sábado o Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte com uma posição categórica de condenação à pena capital, reiterando a matriz humanista e abolicionista da diplomacia portuguesa.
Em nota oficial publicada no portal da Presidência da República, o chefe de Estado sublinhou a sua "total e absoluta oposição" a este tipo de punição, classificando-a como incompatível com a civilização moderna: "Além da sua natureza irreversível, a pena de morte é incompatível com a dignidade humana, constituindo um ato cruel, desumano e degradante."
Apesar de considerar "encorajador" o crescimento do bloco de nações abolicionistas, António José Seguro saudou em particular a decisão histórica do Líbano, que se tornou o primeiro país do Médio Oriente a extinguir a pena de morte. No entanto, o Presidente alertou que o volume de execuções globais permanece alarmante, tornando urgente o reforço dos esforços diplomáticos internacionais.
Lembrando o seu recente discurso perante a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, o chefe de Estado vincou o estatuto histórico de Portugal enquanto país pioneiro no fim da pena capital e defendeu que esta efeméride deve servir para renovar o compromisso global com a sua erradicação definitiva.
