O valor das propinas no ensino superior público vai voltar a ser atualizado a partir do ano letivo de 2027/2028. A medida, enquadrada na proposta do Orçamento do Estado, põe fim a um período prolongado de contenção no custo das matrículas nas licenciaturas e mestrados integrados.O teto máximo das propinas mantinha-se fixado nos 697 euros desde o ano letivo de 2020/2021, na sequência de reduções e congelamentos sucessivos iniciados em anos anteriores. Com esta decisão do Executivo, as instituições de ensino superior públicas passam a ter margem para ajustar as taxas de frequência, reindexando ou atualizando os montantes cobrados aos alunos do primeiro ciclo de estudos.

A alteração visa responder às crescentes pressões financeiras enfrentadas pelas universidades e institutos politécnicos no financiamento da sua atividade pedagógica, permitindo uma revisão progressiva do modelo de receitas do setor académico a partir do ciclo letivo de 2027/2028.

Fonte - Lusa