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Ministério da Educação Suspende Preventivamente 62 Professores com Registo Criminal Inválido
Docentes apresentavam condenações por crimes graves incompatíveis com o trabalho com menores, incluindo abusos sexuais e violência doméstica.
Por Redação
Publicado em 01/10/2026 17:27
Nacional
Arquivo

O Ministério da Educação determinou a suspensão preventiva de 62 professores das escolas públicas após ter detetado irregularidades e antecedentes graves no seu registo criminal. Em causa estão condenações por infrações consideradas pela lei como absolutamente incompatíveis com o contacto e a lecionação a crianças e jovens, tais como violência doméstica, maus-tratos e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual — designadamente abuso sexual, aliciamento e pornografia de menores.Em esclarecimento prestado à Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre confirmou que estas sanções abrangem docentes cujas fichas criminais contêm infrações de especial gravidade para quem lida com menores, ressalvando que, em determinados casos, já existiam decisões judiciais ou penas acessórias que determinavam a interdição expressa de exercer funções docentes. A tutela optou por não esclarecer se os profissionais em questão já se encontravam a lecionar em anos letivos transatos, justificando a reserva com as normas e restrições impostas pelo regime de proteção de dados pessoais.

Fonte - Lusa

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