Lisboa, 29 set 2026 (Lusa) — O Governo deu este terça-feira o aval para a passagem à pré-aposentação de 700 elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) durante o presente ano, numa decisão informada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) que traduz um acréscimo de 200 vagas em relação ao contingente fixado no triénio anterior.
O volume autorizado constitui um dos mais expressivos dos últimos anos, refletindo um aumento de 40% face às saídas registadas recentemente. A direção nacional da PSP tinha submetido ao ministro Luís Neves uma proposta inicial para abranger 900 profissionais, contudo, a avaliação global da tutela acabou por fixar a quota em 700 polícias, alegando a necessidade de salvaguardar o equilíbrio entre o rejuvenescimento dos quadros e a manutenção da capacidade operacional no terreno.
O anúncio da medida — uma das exigências mais antigas da plataforma sindical — ocorreu em simultâneo com a realização de uma nova ronda de negociações entre o ministro da Administração Interna e os representantes das forças de segurança. A agenda de trabalhos entre a tutela, as estruturas sindicais da PSP e as associações socioprofissionais da GNR inclui o debate sobre a reestruturação dos suplementos de missão, a revisão do estatuto profissional e as tabelas remuneratórias.
Segundo adiantaram fontes do MAI, o processo de revisão estatutária em curso integrará igualmente mecanismos para assegurar uma gestão "mais regular e previsível" das saídas para a pré-aposentação nos próximos anos, visando mitigar o envelhecimento do efetivo e responder às aspirações das forças policiais.