O Ministério Público (MP) deduziu acusação formal contra quatro arguidos envolvidos no controverso processo das crianças luso-brasileiras tratadas com o medicamento de elevado custo Zolgensma, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, no ano de 2020.

A acusação recai sobre o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, o filho do antigo Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, e a mãe das gémeas, Daniela Martins.

Segundo informação divulgada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, três dos arguidos — os responsáveis políticos e clínicos, juntamente com Nuno Rebelo de Sousa — são acusados em coautoria do crime de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes. Por sua vez, a mãe das duas crianças responde por um crime de burla qualificada.

Em causa no processo está o circuito de favorecimento e o acesso prioritário ao fármaco Zolgensma, uma terapia com o custo aproximado de dois milhões de euros por paciente, destinada a travar a progressão da atrofia muscular espinal. A investigação procurou apurar a legalidade das diligências efetuadas para garantir a administração do tratamento no sistema público de saúde português.

Fonte - Lusa / Sic Notícias