Uma juíza do Tribunal Constitucional (TC) lançou um aviso claro sobre o clima de pressão que se vive em redor destas instâncias superiores, afirmando que os tribunais constitucionais "estão a ser atacados". O alerta foi deixado durante uma intervenção pública onde a magistrada sublinhou o papel fundamental destas instituições na salvaguarda dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.Segundo a juíza, as crescentes críticas e tentativas de ingerência política ou pública procuram descredibilizar as decisões da justiça e fragilizar a sua autonomia. Este fenómeno, que se tem vindo a intensificar em várias partes do globo, representa uma ameaça direta às garantias democráticas, uma vez que o Tribunal Constitucional funciona como o último garante do cumprimento da Lei Fundamental contra eventuais excessos do poder legislativo ou executivo.

A declaração surge num momento de debate aceso sobre o papel e a exposição do poder judicial, reforçando a necessidade de proteger a independência dos juízes e de assegurar que as decisões de fiscalização da constitucionalidade permaneçam imunes a pressões conjunturais.

Fonte - Lusa