Bruxelas, 10 set 2026 (Lusa) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai apresentar na próxima quarta-feira um plano legislativo comunitário para blindar as crianças dos perigos das redes sociais e do ecossistema digital. O anúncio oficial será o ponto alto do seu discurso anual sobre o Estado da União, a proferir na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

"Não temos de aceitar infâncias moldadas por algoritmos. Não temos de aceitar um sistema que falha às nossas crianças. A Europa tem o poder de agir, de dar às crianças o tempo de que precisam no mundo real", defendeu esta quinta-feira a líder do executivo comunitário numa mensagem publicada nas redes sociais. Von der Leyen reforçou a sua posição de princípio ao declarar que "os pais, não os algoritmos, devem educar os nossos filhos".

A iniciativa legislativa surge na sequência do trabalho desenvolvido por um painel de peritos criado em março deste ano, que em julho recomendou uma abordagem progressiva por escalões etários — incluindo a restrição do acesso autónomo a plataformas para menores de 13 anos e controlos parentais apertados nas idades seguintes. O objetivo da Comissão é penalizar os mecanismos concebidos para gerar dependência e mitigar ameaças como o ciberbullying e a exposição a conteúdos nocivos.

A urgência da regulação europeia ganha força perante a pressão de vários Estados-membros que começaram a aprovar regimes jurídicos nacionais mais severos. É o caso de França, cujo Presidente, Emmanuel Macron, apelou esta semana a Bruxelas para que aplique uma proibição total do acesso a redes sociais para jovens com menos de 15 anos em todo o espaço comunitário.