O Município do Porto vai reforçar e uniformizar os serviços de acompanhamento social prestados à população, com um investimento global superior a 13 milhões de euros ao longo dos próximos quatro anos.

A medida pretende garantir uma resposta mais coerente em todo o território, nomeadamente no acompanhamento realizado pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e na gestão dos processos do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da nova Prestação Social Única (PSU).

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Executivo municipal e será agora submetida à Assembleia Municipal. O novo modelo prevê que cada freguesia ou união de freguesias tenha uma entidade responsável pelo acompanhamento social, através de protocolos com uma duração de 48 meses.

Segundo a vereadora da Coesão Social, Gabriela Queiroz, a alteração pretende evitar mudanças desnecessárias para as famílias já acompanhadas. Nos casos em que uma instituição acompanha atualmente processos de duas freguesias, os cidadãos continuarão a ter essa entidade como referência até à conclusão dos respetivos processos.

A principal exceção será Campanhã, devido à dimensão do território e ao elevado número de famílias acompanhadas. Nesta freguesia, continuará a existir uma intervenção repartida por duas entidades: a CERPORTO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Cerco do Porto e a Associação Qualificar para Incluir (QPI).

Os novos protocolos distribuem a intervenção pelas diferentes zonas da cidade. O Centro Social de S. Martinho de Aldoar ficará responsável pela União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde; a ASAS de Ramalde atuará em Ramalde; a Santa Casa da Misericórdia do Porto assegurará o serviço no Centro Histórico; e a Benéfica Previdente ficará responsável por Paranhos.

No Bonfim, o acompanhamento será assegurado pela Associação Fios e Desafios, enquanto a ADILO – Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro ficará responsável pelas famílias da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

A autarquia destaca ainda a passagem dos atuais protocolos de 18 para 48 meses, permitindo uma maior estabilidade na organização dos serviços e nas equipas responsáveis pelo acompanhamento das famílias.

Gabriela Queiroz reconhece que o reforço desta resposta representa um impacto financeiro para as contas municipais, mas garante que o Município está a trabalhar com o Governo para tentar reduzir esse encargo.

A responsável defende que o reforço do serviço é necessário por se tratar de uma das principais portas de entrada para o apoio social à população.

Com o novo modelo, a autarquia pretende assegurar uma entidade de referência clara em cada freguesia, aproximar os serviços das famílias e evitar duplicações, transferências desnecessárias de processos e interrupções no acompanhamento.

O objetivo passa, assim, por criar uma resposta social mais uniforme, próxima e estável em todo o concelho do Porto.