Lisboa, 09 set 2026 (Lusa) — As escolas portuguesas vão passar a poder colocar professores diariamente já a partir da próxima semana, anunciou esta quarta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. A medida entra em vigor a 18 de setembro e visa encurtar de forma drástica o tempo em que as turmas ficam sem aulas devido a baixas médicas ou aposentações de docentes.

O anúncio foi feito em Bragança, no encerramento da reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovada a redação final do novo modelo concursal de colocação de professores — um diploma que entrará em vigor pleno no ano letivo de 2027/2028, mas cujos mecanismos de flexibilização começam já a produzir efeitos práticos no arranque deste ano escolar.

Segundo o titular da pasta da Educação, a transição das reservas de recrutamento para um regime diário beneficia tanto os alunos como os profissionais recém-formados, que deixam de estar sujeitos a longos períodos de espera para entrar no sistema de ensino público. A aprovação final da norma ocorreu após uma ronda complementar de negociações sindicais solicitada pela Fenprof.

A alteração ao calendário de colocações surge na véspera do início oficial das aulas para o ensino básico, agendado para 11 de setembro. Já os estudantes do ensino secundário só regressarão às escolas a 21 de setembro, na sequência do adiamento decidido pelo Governo para mitigar o impacto dos atrasos e da época extraordinária de exames provocada pelos problemas na plataforma de classificação digital das provas nacionais.