A adjudicação de vários contratos públicos de valor milionário para a prestação de serviços e fornecimento de material a hospitais públicos foi oficialmente anulada, na sequência da deteção de potenciais conflitos de interesses nos processos de decisão.

As irregularidades foram identificadas no decorrer de auditorias de controlo interno, que levantaram fortes suspeitas sobre as ligações entre elementos com responsabilidades na avaliação das propostas e algumas das empresas vencedoras das empreitadas. Perante a gravidade dos indícios de falta de imparcialidade e desrespeito pelas regras da concorrência no Setor Público, a tutela optou por invalidar os procedimentos concursais de imediato, travando o fluxo financeiro associado aos negócios.

A anulação destes acordos suspendeu o fornecimento previsto de bens e serviços às unidades de saúde envolvidas, forçando o lançamento de novos concursos sob vigilância acrescida. O caso segue agora para a esfera das entidades reguladoras e judiciais competentes, que irão apurar o alcance das condutas dos intervenientes e aferir eventuais responsabilidades criminais ou disciplinares.

Fonte-Lusa