Funchal, Madeira, 20 jul 2026 (Lusa) – O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reafirmou esta segunda-feira a centralidade da Assembleia Legislativa na democracia insular, assegurando ser o chefe de executivo que mais vezes se submete ao controlo e à prestação de contas no plenário.

“Eu sou o presidente do Governo Regional que mais vai ao parlamento e tudo o que tenho feito é no sentido de garantir que o Governo é escrutinado e responde perante o parlamento”, declarou o governante social-democrata, destacando a sua assiduidade nos debates mensais e na discussão anual sobre o Estado da Região.

As declarações de Albuquerque surgem no Palácio do Governo Regional, durante a comemoração da sessão inaugural da I Legislatura da Madeira, espaço onde os primeiros 41 parlamentares tomaram posse em julho de 1976. O evento serviu também para o líder do executivo PSD/CDS-PP afastar qualquer desvalorização das instituições democráticas, na sequência da sua ausência da cerimónia dos 50 anos da Assembleia Legislativa, realizada no dia anterior.

O presidente do Governo Regional justificou a não comparência na solenidade de domingo com compromissos assumidos na 69.ª Feira Agropecuária da Madeira, no concelho do Porto Moniz.

“Era uma sessão parlamentar, não era uma sessão governativa. Obviamente não há nenhum problema relativamente à veneração e o respeito que tenho pelo parlamento da Madeira”, frisou aos jornalistas.

Ao comando do destino da região autónoma desde 2015, Miguel Albuquerque concluiu alertando que o modelo democrático enfrenta atualmente ameaças em várias frentes, reforçando que a salvaguarda do pluralismo e do voto livre é o único caminho para blindar os direitos fundamentais dos cidadãos.