O Governo português formalizou uma nova revisão nas medidas de desagravamento fiscal aplicadas sobre os combustíveis, estipulando que o desconto temporário passará a ser de 7,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 5,7 cêntimos por litro na gasolina. A decisão surge no âmbito do mecanismo de monitorização regular que ajusta a carga fiscal em função das flutuações de mercado e do impacto nos orçamentos familiares.

Com esta atualização, o Executivo procura recalibrar o apoio financeiro atribuído aos contribuintes, respondendo de forma direta à evolução recente dos preços da matéria-prima nos mercados internacionais. O gasóleo, que continua a ser o combustível mais consumido pelo setor produtivo e de transportes em Portugal, recebe assim um reforço ligeiramente superior no desconto face à gasolina.

Esta reformulação substitui os valores que vigoravam até ao momento, inserindo-se numa estratégia de flexibilidade fiscal que tem tentado estabilizar os preços finais ao consumidor sem comprometer as metas de consolidação orçamental do Estado.

Os novos montantes de desconto entram em vigor de imediato, sendo aplicados diretamente na estrutura de cálculo das taxas que incidem sobre os produtos petrolíferos (ISP). Fontes do setor estimam que o impacto desta medida se faça notar de forma mecânica nos postos de abastecimento de todo o país ao longo dos próximos dias.

Fonte- Lusa