A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) lançou este sábado um sério aviso ao Governo, alertando que o novo modelo de remuneração para o trabalho extra no Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode desestabilizar equipas médicas críticas em quatro dos maiores hospitais da região Norte: São João, Santo António, Braga e Gaia/Espinho.
Em causa está uma nova portaria que entrou em vigor esta semana e que dita as regras para o pagamento da produção adicional (o trabalho realizado além do horário normal para reduzir listas de espera). A Ordem dos Médicos teme que a aplicação de tabelas salariais mais baixas ponha em risco serviços altamente especializados e de funcionamento permanente, como a Neurorradiologia, Radiologia e Cardiologia de Intervenção.
Estes serviços são o pilar de respostas de emergência vitais, como a "Via Verde AVC", cuja eficácia depende de equipas experientes e motivadas.
"O foco deve estar na continuidade dos cuidados e não apenas numa lógica exclusivamente economicista", defende José Torres da Costa, presidente da SRNOM.
Do lado do Ministério da Saúde, o Governo justifica a medida com a necessidade de uniformizar os salários no SNS, controlar os custos e garantir uma utilização mais eficiente e transparente dos recursos públicos. Pelas novas regras, a remuneração das equipas em consultas externas, por exemplo, passa a ter um teto máximo de 80% do valor de tabela do SNS.
Apesar de reconhecer a abertura do Ministério para negociar com os médicos afetados, a Ordem dos Médicos do Norte sublinha que o prazo é curto. A associação exige que o Governo encontre uma solução equilibrada até ao final de julho, salvaguardando a segurança dos doentes e a valorização dos profissionais de saúde.
Fonte -Lusa