Lisboa, 29 jun 2026 (Lusa) – A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou esta segunda-feira que aguarda a entrega do relatório final focado no futuro financeiro e estabilidade da Segurança Social para muito breve, estimando que o documento chegue às mãos do Executivo no decorrer dos próximos dias. Rosário Palma Ramalho, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da FIA Lisboa – Feira Internacional de Artesanato 2026, salvaguardou contudo que a divulgação pública das conclusões só avançará quando o Governo considerar que estão reunidas as condições ideais. A governante detalhou que a estratégia passará primeiro por uma avaliação estritamente interna por parte do elenco governativo, seguindo-se a apresentação do dossiê aos parceiros sociais e aos grupos parlamentares na Assembleia da República.
Questionada sobre a possibilidade de introduzir as conclusões deste parecer técnico na agenda da próxima reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, a titular da pasta escusou-se a fixar metas rígidas antes de ter o documento validado, assegurando apenas que fará um esforço para levar propostas à mesa de negociações caso existam condições e tempo útil para tal. Convém recordar que o prazo original para a conclusão deste estudo estava inicialmente agendado para o termo do passado mês de janeiro, sofrendo sucessivos adiamentos devido a contratempos operacionais. Ficou posteriormente acordado, conforme partilhado pela ministra no Parlamento em abril, que a data limite para a entrega formal ficaria fixada em 30 de junho.
Este diagnóstico está a ser coordenado por um grupo especializado de reflexão legislativa criado especificamente pelo Executivo, sob a liderança do economista e docente da Universidade Nova, Jorge Bravo. A equipa tem como missão desenhar caminhos de sustentabilidade a longo prazo, cruzando as metas do programa de governação com as auditorias recentes do Tribunal de Contas e os pareceres já inscritos no Livro Verde da Segurança Social, herdados do executivo anterior. O despacho de criação estipula que a versão final do relatório traga recomendações práticas e um calendário detalhado de metas de curto e médio prazo. Apesar do avanço dos trabalhos, Palma Ramalho já tinha sinalizado recentemente que, dada a extrema complexidade estrutural do sistema de pensões e apoios, não assume o compromisso de fechar uma reforma global na presente legislatura.
