Lisboa, 26 jun 2026 (Lusa) — O Parlamento português aprovou esta sexta-feira, por consenso absoluto de todas as forças políticas, um voto de louvor às autonomias regionais. O momento foi selado com uma ovação de pé por parte de todos os deputados presentes no hemiciclo, durante uma sessão dedicada à efeméride.

O plenário comemorativo marcou as cinco décadas de vigência da autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira. A cerimónia deu palco às intervenções de todas as bancadas partidárias, dos líderes das respetivas assembleias legislativas e executivos insulares, bem como do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A tribuna de honra do Parlamento contou com a presença de personalidades que marcaram o percurso das ilhas, destacando-se o antigo líder do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e os ex-presidentes do executivo açoriano, Carlos César e Vasco Cordeiro. Já no banco do Governo da República, em representação da coligação PSD/CDS-PP, sentaram-se o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. Ao seu lado ficaram os atuais chefes dos executivos regionais, Miguel Albuquerque (Madeira) e José Manuel Bolieiro (Açores), que também usaram da palavra.

O documento consensualizado pelos deputados sublinha que a autonomia insular constitui "uma conquista indelével da Constituição de 1976", figurando entre as cláusulas pétreas da Lei Fundamental portuguesa.

"A Assembleia da República celebra o cinquentenário do regime de autonomia regional e expressa o seu reconhecimento a todos os cidadãos que, quer no continente quer nos arquipélagos, e tanto a nível nacional como regional, se empenharam na edificação e solidificação deste preceito", realça o texto aprovado, que conclui afirmando que o modelo autonómico tem desempenhado um papel vital no "fortalecimento do desígnio coletivo que une Portugal".