Porto, 23 jun 2026 (Lusa) — O Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou uma operação especial de fiscalização no Porto que resultou na apreensão de 9.387 artigos de pirotecnia. No total, o material retirado do mercado equivale a 146,70 quilos de teor líquido de matéria explosiva que corria o risco de ser usada de forma irregular durante as festas de São João.
O objetivo da ação foi apertar o controlo sobre a posse, armazenamento, venda e utilização destes produtos, aproveitando o pico de procura devido à noite festiva. A PSP deu especial atenção ao mercado digital, intensificando a vigilância sobre anúncios suspeitos em redes sociais e plataformas de venda direta online (marketplaces). Em paralelo, foram inspecionados os espaços comerciais autorizados, como revendedores e estanqueiros.
Até ao momento, as autoridades detetaram duas infrações contraordenacionais: uma por excesso de stock (um estanqueiro que acumulava mais de 10 quilos de peso bruto de fogos-de-artifício) e outra relacionada com o armazenamento de explosivos num local sem licença, o que colocava em perigo direto os edifícios e os moradores das redondezas.
Com a cidade prestes a receber milhares de pessoas, a PSP reforçou o apelo para que a utilização de pirotecnia cumpra rigorosamente a lei. A polícia recorda que é proibido comprar estes artigos através da internet ou por telefone sempre que a entrega seja feita ao domicílio — o comprador tem obrigatoriamente de levantar o material num estabelecimento licenciado.
Além disso, os cidadãos devem garantir que o fogo-de-artifício exibe a marcação oficial CE (categorias F1, F2 ou F3) e lembrar-se de que o limite máximo de compra por pessoa está fixado nos cinco quilos de teor líquido de explosivo.
Para evitar acidentes, as autoridades avisam que as instruções dos rótulos e as distâncias mínimas de segurança devem ser respeitadas à risca. Caso encontre algum engenho que tenha falhado ou resíduos perigosos no chão após os espetáculos, o conselho é direto: não toque em nada e contacte imediatamente as forças policiais.
